Termos de Uso — Movase

⚠️ MINUTA PARA REVISÃO JURÍDICA. Este documento foi elaborado como ponto de partida e deve ser revisado por advogado(a) antes da publicação. Campos entre colchetes devem ser preenchidos: [RAZÃO SOCIAL], [CNPJ], [ENDEREÇO], adm@movase.fit.

Última atualização: 29 de julho de 2026

1. Quem somos e o que é o Movase

O Movase é uma plataforma digital operada por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO] ("Movase", "nós"), que conecta pessoas interessadas em praticar atividades físicas em conjunto ("Usuários") e exibe academias e estúdios ("Academias"), inclusive parceiros comerciais em destaque.

Ao criar uma conta, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o Movase.

2. Elegibilidade

O Movase é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao se cadastrar, você declara ter 18 anos ou mais e que as informações fornecidas são verdadeiras. Contas de menores de idade serão removidas assim que identificadas.

3. Propósito da plataforma

O Movase existe para conectar parceiros(as) de treino e divulgar academias. A plataforma não é um serviço de namoro, de encontros de natureza sexual ou de qualquer finalidade diversa da prática esportiva, e não deve ser utilizada como tal.

4. Conduta do usuário

Ao usar o Movase, você se compromete a não:

a) assediar, intimidar, perseguir ou importunar outros usuários, dentro ou fora da plataforma, inclusive após um match; b) publicar ou enviar conteúdo sexual explícito, obsceno ou pornográfico; c) discriminar ou hostilizar qualquer pessoa por origem, raça, sexo, cor, idade, orientação sexual, identidade de gênero, religião, deficiência ou qualquer outra condição; d) criar perfis falsos, se passar por terceiros ou fornecer dados inverídicos; e) usar a plataforma para fins comerciais não autorizados, spam ou divulgação de esquemas; f) coletar dados de outros usuários, por qualquer meio; g) violar leis aplicáveis ou direitos de terceiros.

O descumprimento pode resultar, a critério do Movase e conforme a gravidade, em advertência, suspensão temporária ou banimento definitivo, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

5. Denúncias e moderação

Qualquer usuário (e, futuramente, Academias parceiras) pode denunciar um perfil diretamente no aplicativo. Denúncias são confidenciais: o denunciado não tem acesso à identidade do denunciante. Perfis com múltiplas denúncias pendentes podem ser ocultados preventivamente das buscas até a análise da equipe de moderação. Decisões de moderação podem ser questionadas pelo email adm@movase.fit.

6. Encontros presenciais — segurança e responsabilidade

O Movase não realiza verificação de antecedentes de usuários. Os encontros combinados através da plataforma ocorrem por conta e risco dos participantes. Recomendamos: encontre-se em locais públicos e movimentados (como a própria academia), informe alguém de confiança, e não compartilhe dados sensíveis (endereço residencial, dados financeiros) no chat. O Movase não se responsabiliza por condutas de usuários dentro ou fora da plataforma, nos limites da legislação aplicável.

7. Conta, conteúdo e licença

Você é responsável pela guarda das suas credenciais e por toda atividade na sua conta. O conteúdo que você publica (foto, bio) continua seu, mas você nos concede licença não exclusiva, gratuita e revogável para exibi-lo dentro da plataforma, conforme necessário ao funcionamento do serviço. Podemos remover conteúdo que viole estes Termos.

8. Academias parceiras e planos pagos

Academias podem contratar planos de destaque ("Movase Partner"), regidos por condições comerciais próprias. O destaque no mapa não constitui endosso ou garantia do Movase quanto aos serviços da Academia.

9. Disponibilidade e alterações do serviço

O Movase é fornecido "no estado em que se encontra". Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer tempo, buscando avisar com antecedência razoável quando a mudança for relevante.

10. Encerramento de conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento nas configurações ou pelo email adm@movase.fit. Nós podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, conforme a seção 4 e 5.

11. Propriedade intelectual

A marca Movase, o aplicativo, seu código, design e bases de dados são de titularidade de [RAZÃO SOCIAL] e protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a reprodução sem autorização.

12. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas no aplicativo com antecedência mínima de 10 dias. O uso continuado após a vigência da nova versão constitui concordância.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD (Lei 13.709/2018). Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir controvérsias, conforme o CDC.

Contato: adm@movase.fit